Saiba mais sobre o “Bônus Itaipu” de R$ 405,4 milhões vai reduzir conta de luz no mês de julho
O saldo positivo nas contas de Itaipu, em 2022, vai reduzir a conta de luz em julho no País. Serão R$405,4 milhões creditados nas faturas de 81 milhões de unidades consumidoras rurais e residenciais. Um desconto de até R$15 na conta de luz individual, afinal. O anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no final do mês passado.
Em suma, a chamada tarifa “Bônus Itaipu” decorre do saldo positivo na Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu, em 2022. Administrada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), a “Conta de Itaipu” resulta, contudo, de todos os créditos e débitos que a ENBPar tem com a comercialização de energia da Binacional.
“É um recurso a mais que repassamos às distribuidoras no ano passado. Ao fechar os cálculos, sobraram mais de R$405 milhões que serão diluídos, de fato, para milhões de consumidores e consumidoras do País”, explica o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri. “É uma maneira de a Itaipu participar da redução de energia de boa parte da população brasileira”, considerou.
São beneficiários os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), das classes residencial e rural, que tiveram ao menos um mês, em 2022, um consumo faturado inferior a 350 KWh. “É uma boa notícia e mostra que Itaipu e o Governo Federal estão trabalhando para levar modicidade tarifaria para o consumidor de energia”, de acordo com o diretor financeiro executivo, André Pepitone.
Segundo a Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Aneel, o valor da tarifa bônus é de R$0,0037456 por KWh. De acordo com a Aneel, o cálculo da “tarifa bônus” e a regra de repasse aos consumidores são, antes de mais nada, fundamentados na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Portanto, no Decreto nº 11.027, de 27 de dezembro de 2022; e no Submódulo 6.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret).
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