Datas 11 de Setembro 2024 Foz em Destaque
Dia Nacional do Cerrado
Responsável pela cobertura de 25% do território nacional, o cerrado comemora seu dia neste 11 de setembro.
O segundo bioma em área do país concentra boa parte do seu território nativo no planalto central. Embora, em 2023, o governo federal tenha reduzido os índices de desmatamento na região amazônica, efeito semelhante ainda não se reproduziu no Cerrado.
A meta é reverter o impacto da degradação recente. Nos oito meses deste ano, foi possível aumentar em 26% a emissão dos autos de infração por desmatamento.
Também houve aumento de 84% das multas por desmatamento; de 28% das apreensões no bioma; de 23% dos embargos e de 26% dos autos de infração por crimes contra a flora em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Já os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais tiveram alta de 130% no bioma.
No Cerrado, de janeiro a julho deste ano, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%. Diferentemente da Amazônia, que possui Reserva Legal de 80% da área de vegetação nativa em propriedades rurais, no Cerrado esse percentual é de apenas 20%. O desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado.
Ainda assim, em comparação com a média dos últimos quatro anos para o primeiro semestre, houve um aumento de 21% de autos de infração relativos à flora lavrados pelo Ibama, de 90% em multas, de 26% de embargos, 40% de termos de apreensão e 245% de termos de destruição.
Dia do Árbitro Esportivo
O Dia do Árbitro Esportivo é comemorado nesta sexta-feira, dia 11 de setembro, e a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e toda a comunidade atlética dá os parabéns para todos os que atuam na função, considerada uma das mais importantes dentro do esporte. No caso específico do atletismo, as exigências são ainda maiores por causa da diversidade e do número de provas – em um Campeonato Mundial são disputadas 48 provas. E há áreas em que a atuação do árbitro é fundamental e decisiva, como na marcha atlética.
Claudia Schneck de Jesus e Florenilson Itacaramby de Almeida são os representantes dos árbitros dentro da CBAt, eleitos por seus companheiros. Eles fazem parte do Conselho Técnico da entidade e têm direito a voz e voto na Assembleia Geral, o poder máximo do atletismo nacional.
O árbitro esportivo é a pessoa responsável por fazer cumprir as regras, o regulamento e o espírito esportivo. Tem formação e é treinado para intervir sempre que uma regra é violada ou alguma situação incomum acontece.
Sancionada Lei de Defesa do Direito do Consumidor (1990)
O “Código de Defesa do Consumidor” foi instituído pela Lei 8.078, sancionada em 11 de setembro de 1990, pelo então presidente Fernando Collor de Mello.
A data passou a ser lembrada como o “Dia da Defesa dos Direitos do Consumidor”, cujo objetivo é assegurar, como um direito fundamental e um princípio da ordem econômica, a proteção do indivíduo que adquire bens e serviços.
Em 2016, a EMAG realizou em seu auditório, entre os dias 13 e 17 de junho, o curso “Liberdade de iniciativa e concorrência: impactos no desenvolvimento econômico”.
Destacamos a palestra “Tutela do Estado sob o prisma do consumidor”, proferida pelo Professor Lênio Luiz Streck, da UNISINOS/RS, com a mediação do Desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues. Neste vídeo, Streck discute a diferença entre consumidor, indivíduo e cidadão.
Segundo o palestrante, se a sociedade brasileira tivesse cidadãos mais informados e conscientes de seus direitos, não haveria necessidade do Código do Consumidor. O curso foi coordenado pelo Desembargador Federal José Marcos Lunardelli, com direção do Desembargador Federal Carlos Muta, diretor da EMAG na época.
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Criação & Artes: Ana Carvalho.
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